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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:32

17 anos da Lei Maria da Penha: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência

violência contra a mulher no estado de São Paulo no primeiro semestre de 2023.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 17:20

Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado

prova prático-profissional. O prazo vai das 12h de 25 de maio às 12h de 28 de maio de 2023, observado o horário oficial de Brasília.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2025 - 10:45

Regulação das bets no Brasil

A partir da sanção da Lei 14.790/2023, que regulamentou as apostas esportivas on-line (bets
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:26

Honorários e precatórios: as vitórias no STF da Procuradoria Constitucional da OAB

pelo membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encerra o ano de 2023 com muitos motivos para celebrar
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Março de 2025 - 14:53

Nova Lei Trabalhista Muda Regras para Trabalho em Domingos e Feriados a Partir de Julho de 2025

A partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor a Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2024 - 16:53

Novas regras favorecem beneficiários de plano de saúde

A Resolução Normativa ANS nº 593, de 19 de dezembro de 2023, que trata da inadimplência em
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 13:24

Confira as ações da OAB em defesa das prerrogativas após o 8/1

prerrogativas de advogadas e advogados em casos relacionados ao 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas, em Brasília
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 20:50

Isonomia Salarial no Brasil: Um Marco Legal para a Igualdade de Gênero

A Lei 14.611/2023 no Brasil marca um avanço na igualdade de gênero no trabalho, estabelecendo
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 17:02

STJ garante tratamento multidisciplinar custeado por plano de saúde – musicoterapia para autista e equoterapia para Síndrome de Down

Recentemente, em uma decisão publicada em 23/03/2023 - REsp nº 2043003/SP, o Superior Tribunal de
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 15:45

Confira o padrão de respostas preliminar da segunda fase do 37º EOU

Esse padrão de resposta é preliminar, o padrão definitivo será publicado em 24/05/2023, e os
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2023 - 14:02

Simples Nacional e Zona Franca de Manaus entram na mira de Haddad

Por Eduardo Bonates.
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:43

Leis recentes que ajudam a combater diferentes tipos de violência contra mulher e que ainda muito são desconhecidas pela sociedade

em 2023, 30% das mulheres com 16 anos ou mais já foram vítimas de algum tipo de violência doméstica
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:42

Entrega das declarações do Imposto de Renda começa em 15 de março; confira dicas de especialista

Renato Prone, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), traz informações importantes sobre a declaração de 2024
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Abril de 2023 - 12:35

MEI precisa declarar imposto de renda? Tire suas dúvidas

Professor do UniCuritiba explica quais as obrigações dos microempreendedores individuais e as diferenças entre pessoa física e pessoa jurídica.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:38

Imposto de Renda: esclareça as principais dúvidas sobre a declaração!

O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 15:15

Dilma Rousseff promove correção em tabela do IR

OAB parabeniza a presidente por "reconhecer esse necessário ajuste que beneficia milhões de trabalhadores brasileiros"
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:10

Como funciona a declaração do Imposto de Renda? Contribuinte tem que ficar atento, pois começou o prazo para declaração!

Por Marco Aurélio Ferreira
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:22

Imposto de renda: 5 dicas para fugir da malha fina

Especialista faz alerta aos contribuintes que ainda não entregaram a declaração para evitar equívocos e dor de cabeça.
Array Publicado em 2023-09-11T15:56:42+00:00

A demora para ser plasmado uma norma de proteção para os testes em animais não-humanos

similares a tortura e a maus tratos. Em 2023, o Diário Oficial da União (DOU), publicou uma resolução

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 2531

violência contra a mulher no estado de São Paulo no primeiro semestre de 2023.

prova prático-profissional. O prazo vai das 12h de 25 de maio às 12h de 28 de maio de 2023, observado o horário oficial de Brasília.

A partir da sanção da Lei 14.790/2023, que regulamentou as apostas esportivas on-line (bets

pelo membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encerra o ano de 2023 com muitos motivos para celebrar

A partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor a Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho

A Resolução Normativa ANS nº 593, de 19 de dezembro de 2023, que trata da inadimplência em

prerrogativas de advogadas e advogados em casos relacionados ao 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas, em Brasília

A Lei 14.611/2023 no Brasil marca um avanço na igualdade de gênero no trabalho, estabelecendo

Recentemente, em uma decisão publicada em 23/03/2023 - REsp nº 2043003/SP, o Superior Tribunal de

Esse padrão de resposta é preliminar, o padrão definitivo será publicado em 24/05/2023, e os

Por Eduardo Bonates.

em 2023, 30% das mulheres com 16 anos ou mais já foram vítimas de algum tipo de violência doméstica

Renato Prone, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), traz informações importantes sobre a declaração de 2024

Professor do UniCuritiba explica quais as obrigações dos microempreendedores individuais e as diferenças entre pessoa física e pessoa jurídica.

O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.

OAB parabeniza a presidente por "reconhecer esse necessário ajuste que beneficia milhões de trabalhadores brasileiros"

Por Marco Aurélio Ferreira

Especialista faz alerta aos contribuintes que ainda não entregaram a declaração para evitar equívocos e dor de cabeça.

similares a tortura e a maus tratos. Em 2023, o Diário Oficial da União (DOU), publicou uma resolução

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O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.